Tragédia no Rio. Omissão do poder público.

Nota de esclarecimento

                                                                                                            
Nós, moradores de favelas de Niterói, fomos duramente atingidos por uma tragédia de grandes dimensões. Essa tragédia, mais do que resultado das chuvas, foi causada pela omissão do poder público.  A prefeitura de Niterói investe em obras milionárias para enfeitar a cidade e não faz as obras de infra-estrutura que poderiam salvar vidas.  As comunidades de Niterói estão abandonadas à sua própria sorte.

Enquanto isso, com a conivência do poder público, a especulação imobiliária depreda o meio ambiente, ocupa o solo urbano de modo desordenado e submete toda a população à sua ganância.
Quando ainda escavamos a terra com nossas mãos para retirarmos os corpos das dezenas de mortos nos deslizamentos, ouvimos o prefeito Jorge Roberto Silveira, o secretário de obras Mocarzel, o governador Sérgio Cabral e o presidente Lula colocarem em nossas costas a culpa pela tragédia. Estamos indignados, revoltados e recusamos essa culpa. Nossa dor está sendo usada para legitimar os projetos de remoção e retirar o nosso direito à cidade.
Nós, favelados, somos parte da cidade e a construímos com nossas mãos e nosso suor. Não podemos ser culpados por sofrermos com décadas de abandono, por sermos vítimas da brutal desigualdade social brasileira e de um modelo urbano excludente. Os que nos culpam, justamente no momento em que mais precisamos de apoio e solidariedade, jamais souberam o que é perder sua casa, seus pertences, sua vida e sua história em situações como a que vivemos agora.
Nossa indignação é ainda maior que nossa tristeza e, em respeito à nossa dor, exigimos o retratamento imediato das autoridades públicas.
Ao invés de declarações que culpam a chuva ou os mortos, queremos o compromisso com políticas públicas que nos respeitem como cidadãos e seres humanos.
 

Comitê de Mobilização e Solidariedade das Favelas de Niterói
Associação de Moradores do Morro do Estado
Associação de Moradores do Morro da Chácara

 8de abril de 2010 às 12:50

“A mídia critica nossas ocupações, mas faz vista grossa às terras griladas pela Cutrale e Daniel Dantas”
por Conceição Lemes

Não deixem de ler o CONVERSA AFIADA   
 PAULO HENRIQUE AMORIM

TODO NOSSO APOIO AO MST!

Olá pessoal,
O tema deste mês de nossa plenária é a "Questão da terra urbana e rural". Tema que mostra sua atualidade a partir da tragédia do Rio de Janeiro. E, que nos remete as lutas dos movimentos em BH que fazem ocupação das terras, exigindo uma reforma urbana,  conseguindo vitórias importantes, como é a ocupação Dandara, que comemora neste sábado, 1 ano da ocupação. E, o MST tem sido um símbolo na luta pela reforma agrária e por um projeto popular para a sociedade.

Sabemos que, como diz Joao Pedro Stédile, a diferença entre o Governo Lula e FHC, é que no governo atual tem mais diálogo. Porém, "Infelizmente, em ambos os governos, não houve desconcentração da propriedade da terra, o que é fundamental. A reforma agrária é uma política governamental, executada pelo Estado em nome da sociedade, que visa desapropriar grandes propriedades de terra que não cumprem a função social. É uma bandeira republicana, que se insere nos direitos democráticos. Para isso, procura democratizar o acesso à terra e desconcentrar a propriedade fundiária. Dentro desse conceito, durante os governos FHC e Lula, os latifundiários aumentaram o controle das terras.

Está em curso um movimento de contra-reforma agrária, realizado pela lógica do capital de empresas transnacionais e do mercado financeiro. De acordo com o censo de 2006, 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlavam nada menos que 98 milhões de hectares. Também houve uma maior desnacionalização das terras, com a ofensiva do capital estrangeiro. Somente no setor sucroalcooleiro, em apenas três anos, o capital estrangeiro se apropriou de 27% de todo setor ,segundo o jornal Valor Econômico.
Apesar disso, reitero as diferenças. O governo FHC  era o legítimo representante da aliança entre uma parcela da burguesia brasileira subordinada aos interesses do capital internacional e financeiro.  Já o governo Lula representa um outro tipo de alianças.  É um governo de conciliação de classes, que juntou dentro dele setores da burguesia brasileira e setores da classe trabalhadora. E por isso é um governo mais progressista do que ogoverno FHC. Assinar a portaria que revisa os índices de produtividade e investir mais 460 milhões para as desapropriações de latifúndios, além de demandas para resolver problemas nos estados. Infelizmente, não houve ainda atualização da portaria dos índices de produtividade nem aporte de recursos para reforma agrária."

Queremos também esclarecer que, no mes de maio vamos continuar esta discussão, trazendo o tema: Capitalismo e Liberdade, onde pretendemos continuar a discussão sobre a terra, e discutir a lógica do trabalho no capitalismo, a identidade, a questão racial. Por isto, trouxemos o tema sobre os quilombolas para a plenária de maio, mesmo sabendo que hoje um grupo para ser considerado quilombola tem de se auto declarar. E, o mais complicado é como regularizar e titular as terras que os quilombolas estão exigindo como direito. Durante o governo Lula, apenas 7 terras quilombolas foram tituladas, apesar de ter sido feita a identificação de milhares (!) de grupos quilombolas peloBrasil!

Esperamos por todos vocês para aprofundarmos e tirarmos uma posiçao sobre esta questão fundamental para contruirmos um novo projeto de sociedade.

Plenária sobre a Questao da Terra Urbana e Rural

Expositores: MST:  Vanderlei Martini; Ocupaçoes Em BH:  Joviano Mayer; Povos indigenas:  um representante dos Xacriaba.

Segunda feira, dia 12, as 18,30h, no Centro Cultural da UFMG.

Dirlene Marques